Jurídico
Termos de Uso
Condições que regem o acesso ao site e à plataforma do Alunos Digitais, bem como direitos e responsabilidades de usuários, escolas e parceiros.
Última atualização:
Ao acessar e utilizar o site e a plataforma do Alunos Digitais, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.
1. Objeto
O Alunos Digitais é um programa contínuo de educação digital e cidadania digital para o Ensino Fundamental, disponibilizado para escolas, redes de ensino, professores, estudantes e famílias, mediante contratação ou acesso autorizado.
2. Uso autorizado
- O acesso à plataforma é pessoal e intransferível. Credenciais não devem ser compartilhadas.
- O uso dos conteúdos é restrito às finalidades pedagógicas do programa.
- A reprodução, modificação ou distribuição dos materiais sem autorização prévia é proibida.
3. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, ilustrações, vídeos, áudios, marca, logotipos, arquitetura do programa, metodologia e recursos gamificados são protegidos por direitos autorais. Nada nestes Termos implica transferência de titularidade.
4. Conta de acesso
Algumas áreas exigem autenticação (login). Você é responsável pela confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada sob sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.
5. Conduta do usuário
Você concorda em não:
- Usar o serviço para fins ilegais ou lesivos a terceiros
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos
- Tentar acesso indevido a sistemas, dados ou contas; realizar engenharia reversa
- Inserir vírus, malwares ou qualquer código hostil
- Coletar dados de outros usuários sem autorização
6. Suspensão e encerramento
Poderemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Em caso de encerramento por sua iniciativa, os direitos concedidos cessam imediatamente.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos medidas razoáveis para manter o serviço disponível e seguro. Não nos responsabilizamos, nos limites da lei aplicável, por indisponibilidades temporárias, falhas externas, uso indevido pelos usuários ou eventos fora de nosso controle.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros. O acesso é por sua conta e risco, e esses terceiros têm suas próprias políticas e termos.
9. Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados. A continuidade no uso após a publicação das alterações implica aceitação das novas condições.
10. Lei aplicável e foro
Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede do Alunos Digitais para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: Fale com um especialista.