Jurídico
Política de Privacidade
Como tratamos e protegemos seus dados, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
Última atualização:
O Alunos Digitais (doravante “nós”) respeita sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais que você compartilha conosco. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos informações pessoais em todos os pontos de contato com o programa.
1. Quem somos
Somos a operação do programa Alunos Digitais, iniciativa de educação digital e cidadania digital para o Ensino Fundamental. Atuamos como controlador dos dados pessoais coletados em nosso site e plataforma.
2. Dados que coletamos
2.1 Fornecidos por você
- Nome completo e e-mail, quando preenche o formulário de contato
- Telefone e organização/escola, quando informados voluntariamente
- Cargo e localização (cidade/UF), para contextualização comercial
- Mensagens enviadas por meio dos canais de atendimento
2.2 Coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência (análise de uso)
- Cookies técnicos necessários ao funcionamento do site
3. Finalidades do tratamento
- Responder a solicitações comerciais e apresentar o programa
- Enviar comunicações sobre novidades do programa (mediante consentimento)
- Analisar uso do site para melhorar usabilidade e conteúdo
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Bases legais (art. 7º da LGPD)
- Consentimento: quando você preenche formulários ou assina newsletters
- Execução de contrato: para a prestação de serviços contratados por escolas e redes
- Legítimo interesse: análise técnica do site e prevenção de fraude
- Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros exigidos por lei
5. Compartilhamento
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviços de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, analytics), sob contrato de proteção de dados
- Autoridades, quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamento
Nunca vendemos dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para fins de marketing externo.
6. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
- Solicitar portabilidade
- Revogar consentimento
- Apresentar reclamação à ANPD
Para exercer esses direitos, entre em contato pela página Fale com um especialista.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Nenhum sistema é 100% seguro; se identificarmos incidente relevante, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
8. Retenção
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou de obrigações legais aplicáveis. Após esse prazo, eliminamos ou anonimizamos os dados.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Quando houver mudança material, daremos aviso prévio pelos canais usuais.
10. Encarregado (DPO)
Para dúvidas sobre tratamento de dados pessoais, fale com nosso Encarregado pela página Fale com um especialista indicando “Privacidade” como assunto.