A Resolução CNE/CEB nº 1/2022 introduziu as Normas sobre Computação na Educação Básica como complemento à BNCC. Ela organiza o desenvolvimento dos estudantes em três eixos: pensamento computacional, mundo digital e cultura digital.
O eixo de cultura digital é especialmente relevante para a educação sobre cidadania digital, pois aborda letramento digital, ética, segurança, direitos e responsabilidades no ambiente conectado. É nesse eixo que programas como o Alunos Digitais concentram sua contribuição curricular.
Para escolas e redes, entender esses três eixos é fundamental para planejar a implementação. Não se trata apenas de ensinar programação — trata-se de formar estudantes para compreender, questionar e atuar no mundo digital de forma crítica e responsável.
A BNCC Computação dialoga com outras normas mais recentes, como a PNED (Lei 14.533/2023) e a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, criando um ecossistema regulatório que demanda resposta pedagógica concreta das instituições de ensino.